31/12/2011
A PGE/AC foi destaque positivo no I Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil, estudo realizado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, baseado em questionários destinados aos chefes e membros das instituições da Advocacia Pública brasileira.
30/12/2011
O Conselho da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (CPGE) aprovou a Resolução nº 11/2011, que dispõe sobre a regulamentação dos requisitos e do processo de avaliação para promoção na carreira de Procurador do Estado.
20/12/2011
A partir de janeiro de 2012, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre terá um novo Corregedor-Geral. Trata-se do Procurador do Estado Tito Costa de Oliveira, que foi escolhido em lista única pelo Conselho da PGE e referendado pelo Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Fernandes das Neves, para comandar os trabalhos na Corregedoria pelos próximos 2 anos.
20/12/2011
Durante a última sexta-feira (16), os Procuradores compareceram à urna localizada no auditório do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para escolher os novos membros do Conselho da Instituição.A eleição se refere aos membros que representam a carreira no órgão, nas classes I, II e III, para um mandato de dois anos. Além deles, o Conselho tem, como membros natos, o Procurador-Geral do Estado, o Procurador-Geral Adjunto e o Corregedor-Geral.
15/12/2011
Recursos contra a aprovação do PL 7.412 na CCJC da Câmara dos Deputados foram tornados sem efeito após mobilização da ANAPE, entidades co-irmãs (CONAMP e ANADEP), com contribuição significativa da APEAC e PGE/AC, contando com o apoio dos deputados Sibá Machado (PT/AC) e Perpétua Almeida (PC do B/AC). Sibá Machado, inclusive, foi o autor do Requerimento n. 4.073/2011.
13/12/2011
Atendendo a designação do Presidente da Associação dos Procuradores do Estado - APEAC, Cristovam Pontes de Moura, o Procurador Roberto Ferreira, titular da Regional de Brasília, representou a entidade em audiência da Associação Nacional de Procuradores do Estado - ANAPE com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reunião realizada nesta quarta-feira (7), em Brasília.
13/12/2011
Curso foi ministrado pelos Procuradores Rosileide Araújo, Luiz Colturato e Marcos Motta, e coordenado pelo Procurador Mayko Maia, contando com a participação de servidores de todas as Secretarias de Estado e Autarquias Estaduais que receberão os recursos do BNDES, de R$ 712 milhões.
07/12/2011
O Procurador-Geral do Estado do Acre, Rodrigo Fernandes das Neves, e o Procurador do Estado de Santa Catarina Gerson Luiz Schwerdt auxiliaram os Senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) a obter grandes avanços no Projeto que havia sido aprovado na Câmara no inicio do ano.
07/12/2011
A Procuradoria Fiscal, órgão responsável pela assessoria e contencioso tributário da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, esteve em Cruzeiro do Sul nesta última semana, movimentando mais de 130 executivos fiscais em tramite perante as 1º e 2º Varas Cíveis da Justiça Estadual presentes no Município.
01/12/2011
Tribunal possui agora 3 Procuradores. Em sessão solene realizada no fim da tarde ontem (30), o Procurador do Estado Mayko Figale Maia, membro da APEAC e Vice-Presidente da ESA/AC, tomou posse como membro titular do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC.
Bem-vindo ao site oficial da Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC. Esperamos que, através dele, consigamos oferecer uma ferramenta útil de consulta e auxílio aos nossos associados, bem como aos demais interessados em nossos serviços.
Andrey Hollanda
Presidente da APEAC
Deseja fazer alguma crítica, enviar dúvidas ou sugestões, clique no botão abaixo: