27/02/2012
No dia 1º de março de 2012, às 10h45 da manhã, o Desembargador Roberto Barros dos Santos, ex-Procurador do Estado, exporá painel com o tema "Controle Jurisdicional de gestão pública na saúde", que terá como um de seus debatedores o Procurador do Estado Francisco Armando de Figueirêdo Melo, Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial da PGE/AC.
23/02/2012
A APEAC realizou doação de sacolões aos desabrigados pelas alagações em todo o Estado do Acre, auxiliando o Governo Estadual em suas ações para amenizar os efeitos da tragédia. Dias antes, um grupo de Procuradores do Estado já havia doado vários mantimentos, principalmente pacotes de leite em pó, um dos itens mais requisitados.
15/02/2012
O Presidente da ANAPE, Juliano Dossena, o Vice-Presidente da ANAPE para a Região Norte e Presidente da APEAC, Cristovam Pontes de Moura, e os Presidentes das Associações do Pará, Antonio Carlos Bernardes Filho, e Amapá, Julihano César Avelar, foram recebidos em Manaus pelo Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas, Kleyson Nascimento Barroso, na última sexta-feira (10).
02/02/2012
O Presidente da APEAC, Cristovam Pontes de Moura, o Procurador-Geral do Estado, em exercício, David Laerte Vieira, e as Procuradoras do Estado Márcia Regina de Sousa Pereira e Maria de Nazareth Araújo Lambert prestigiaram o reinício dos trabalhos no ano legislativo de 2012 nesta quarta-feira. A tradicional leitura da mensagem governamental foi realizada pela Procuradora do Estado Márcia Regina de Sousa Pereira, na qualidade de Chefe da Casa Civil do Governo Estadual.
02/02/2012
Conforme anunciado na semana passada, a APEAC tem buscado parcerias com hotéis e agências de viagens para obtenção de preços diferenciados em serviços de hotelaria e passagens aéreas para os candidatos ao concurso para o cargo de Procurador do Estado do Acre. E a primeira empresa a conceder descontos foi o Hotel Terra Verde. Além dele, o Hotel Guapindaia - Praça Bussiness propôs a manutenção da tarifa antiga.
01/02/2012
Na segunda-feira (30), objetivando parcerias para capacitação e realização de mestrado, o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Fernandes das Neves, esteve em reunião com representantes do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Participaram do encontro os professores doutores Orides Mezzaroba, Aires Rover e Arno Dal Ri Júnior, que manifestaram o interesse em auxiliar na viabilização da referida pós-graduação. A realização de Mestrados Interinstitucionais, entretanto, exige enormes esforços e encontra barreiras junto à CAPES, o que será objeto de abordagem específica.
01/02/2012
Os últimos detalhes para realização do concurso para Procurador do Estado do Acre foram acertados em reunião realizada na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP). O encontro, realizado na última sexta-feira (28), contou com a presença do Diretor da FMP, o promotor Mauro Luis Silva de Sousa, e do Procurador-Geral do Estado do Acre, Rodrigo Fernandes das Neves.
30/01/2012
As conexões entre desenvolvimento e sustentabilidade e as experiências das políticas públicas do Acre foram os temas da apresentação, na última quinta-feira (26), do Procurador-Geral do Estado do Acre, Rodrigo Fernandes das Neves, no Fórum Social Mundial, realizado em cidade de Porto Alegre (RS). Foram descritas as experiências de parcerias público-privado-comunitárias e os processos de participação social realizado por meio de Conselhos Deliberativos, como proposta para construção de um novo modelo de produção que garanta sustentabilidade econômica, ambiental, social e política.
24/01/2012
Após breve período de licença para cursar módulo de Doutorado em Direito na Argentina, o Presidente da APEAC, Cristovam Pontes de Moura, retomou suas atividades à frente da instituição. No período em que esteve ausente, a entidade foi dirigida pelos Procuradores Paulo César Barreto (Tesoureiro) e João Paulo Setti Aguiar (Diretor de Convênios), em razão da ausência do Vice-Presidente da APEAC, Gerson Vilela, por licença médica.
20/01/2012
Foi disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Acre nesta sexta-feira, 20, o edital do Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado do Acre. Serão disponibilizadas 6 vagas para ingresso na Instituição, que foi destaque positivo no I Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil, estudo realizado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, baseado em questionários destinados aos chefes e membros das instituições da Advocacia Pública brasileira.
Bem-vindo ao site oficial da Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC. Esperamos que, através dele, consigamos oferecer uma ferramenta útil de consulta e auxílio aos nossos associados, bem como aos demais interessados em nossos serviços.
Andrey Hollanda
Presidente da APEAC
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