30/11/2011
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre, por meio de sua Procuradoria Fiscal, obteve a penhora de vários bens que serão leiloados na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, em processos de execução fiscal. As execuções foram baseadas na falta de pagamento de tributos que pessoas físicas e jurídicas devem ao Estado do Acre.
29/11/2011
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Juliano Dossena, procurador de Santa Catarina, esteve no Acre durante a última sexta-feira (18) para a posse da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), que marcou a reeleição do presidente Cristovam Pontes de Moura. Agenda do Presidente também incluiu visita à Casa Civil do Governo.
10/11/2011
Dep. Sibá Machado esteve ao lado da entidade na aprovação do PL 7412/10 na CCJC da Câmara dos Deputados, que destina parcela dos rendimentos financeiros obtidos com os depósitos judiciais para aplicar na melhoria da estrutura de prestação das PGEs.
08/11/2011
A convite do Presidente ANAPE, Juliano Dossena, o Presidente da APEAC esteve presente à audiência pública “Advocacia Pública como função essencial à Justiça: análise da estrutura atual e projeção para o futuro nos três níveis da Federação”, realizada no Senado Federal, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
07/11/2011
Na busca de aperfeiçoar apolítica de excelência na prestação de serviços ao Estado e, consequentemente, ao cidadão, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre está promovendo nesta segunda-feira, 7, o primeiro Workshop para o alinhamento do Planejamento Estratégico Institucional.
30/10/2011
O Vice-Presidente da APEAC representou a entidade nas reuniões da ANAPE ocorridas durante o IV Congresso Internacional Revisitando o Direito Público: Advocacia Pública e Direitos Fundamentais.
30/10/2011
O Presidente da APEAC e o Procurador-Geral do Estado se reuniram na manhã deste domingo (30) com o Deputado Federal Sibá Machado (PT/AC) para discutir da tramitação do Projeto de Lei nº 7.412/2010.
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Andrey Hollanda
Presidente da APEAC
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